A
partir do próximo ano, um empresário individual russo que registre uma empresa
pela primeira vez poderá receber isenção de todos os impostos durante dois
anos. A ideia está em análise pelo primeiro-ministro Dmítri Medvedev. De acordo
com vice-ministro da Economia, Serguêi Beliakov, a matéria já teria sido
aprovada por todos os ministérios.
A
medida é uma resposta ao êxodo em massa de empresas do campo legal, explica o
copresidente da organização empresarial Delováia Russia, Aleksandr Galuchka:
“Devido à duplicação dos prêmios de seguro, 458 mil empresários terminaram
oficialmente as atividades desde o início deste ano (em junho, estavam
oficialmente registrados no país 3,5 milhões de empresários). No verão, as
autoridades salvaram a situação em modo de emergência, levando a Duma (câmara
dos deputados na Rússia) a aprovar a lei da redução das contribuições para o
seguro.”
Mas,
mesmo sem isso, desde 2010 que a já diminuta classe empresarial vem diminuindo
no país. O problema não está só nos impostos, admite Galuchka:
"Nos anos anteriores à crise, o rápido crescimento da receita cobria todos os custos. Em 2009 se deu um congelamento no crescimento e, a partir de 2010, as despesas dos empresários começaram a aumentar em um ritmo mais rápido."
"Nos anos anteriores à crise, o rápido crescimento da receita cobria todos os custos. Em 2009 se deu um congelamento no crescimento e, a partir de 2010, as despesas dos empresários começaram a aumentar em um ritmo mais rápido."
No
ano passado, havia 3,7 milhões de pessoas registradas como empresárias. Parte
dos que saem, abandona o mercado, enquanto outra parte passa a trabalhar na
clandestinidade, explica o especialista do Grupo de Perícia Econômica,
Aleksandr Súslin.
“A
contribuição dos empreendedores individuais para o PIB é de apenas 5%. Este
incentivo não terá quaisquer efeitos macroeconômicos”, prevê a economista
sênior do BNP Paribas Iúlia Tsepliáeva.
O
efeito social, segundo ela, é importante: "Se na década de 1990 o sonho
russo era possuir o próprio negócio, agora o sonho é entrar para o
funcionalismo público."
Fiscalização
O governo estudará uma maneira de garantir que os empresários mais antigos não aproveitem ilegalmente este benefício fiscal, fazendo a sua empresa passar por recém-aberta, adverte Beliákov. No entanto, ainda não se sabe como fazer isso, admite ele: “Os detalhes estão agora sendo discutidos com o Ministério das Finanças e o Serviço Tributário Federal.”
O governo estudará uma maneira de garantir que os empresários mais antigos não aproveitem ilegalmente este benefício fiscal, fazendo a sua empresa passar por recém-aberta, adverte Beliákov. No entanto, ainda não se sabe como fazer isso, admite ele: “Os detalhes estão agora sendo discutidos com o Ministério das Finanças e o Serviço Tributário Federal.”
Em
desvantagem ficam todos aqueles que já tentaram uma vez o empreendedorismo, não
foram bem-sucedidos e querem tentar de novo, diz o presidente do conselho de
administração da empresa de auditoria Gradient Alpha, Pável Gagárin.
“O
que faz falta é deixar os empresários em paz, liberá-los do excesso de zelo e
monitoramento rigoroso por parte do Estado”, aconselha Tseplháeva.
E
mudar menos a legislação, insiste Súslin: "Se as grandes empresas
conseguem cobrir rapidamente a alteração de custos de empréstimos a curto
prazo, as pequenas se veem obrigadas a desviar para este fim fundos que
deveriam estar circulando no mercado".
"Não
é a carga tributária em si, mas o caráter caótico das tomadas de decisão
referentes às leis tributárias que congela o empreendedorismo na Rússia",
conclui o especialista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário