A Central Operacional de Cargas - COC da Secretaria da Fazenda de Pernambuco está ampliando o horário de atendimento não presencial ao contribuinte e, consequentemente, tornando os serviços prestados ainda mais eficientes. A partir de agora, a liberação de cargas contidas em Termo de Fiel Depositário - TFD retidas em transportadoras poderá ser feita por telefone, das 8 às 18h, de segunda a sexta feira, pelos números (81) 3183-5992 e (81) 3183-5993, ou por e-mail (atendimento. gcoc@sefaz.pe.gov.br) 24h por dia, durante sete dias por semana. O e-mail recebido fora do horário citado vai ser respondido no primeiro dia útil seguinte ao do recebimento.
A previsão máxima de retorno da
resposta ao contribuinte vai ser de 24 horas úteis para cada demanda.
Com isso, a Sefaz pretende facilitar
o atendimento, uma vez que o contribuinte não vai necessitar se deslocar para uma
unidade do Fisco. A mudança vai otimizar o trabalho desenvolvido, sobretudo nas
atividades de fronteira e com relação a sistemática de descredenciamento. São realizados,
em média, mais de 3.500 atendimentos presenciais por mês.
A Central Operacional de Cargas
funciona integrada com os postos fiscais, atendendo as transportadoras
credenciadas junto ao Fisco. Ao parar nos postos, sendo a transportadora
credenciada, os malotes com os documentos fiscais são lacrados.
Em seguida, as notas são remetidas
para a Central onde são realizados os procedimentos fiscais. Durante
o processo, o transportador fica
autorizado a ser fiel depositário das mercadorias, condicionando a entrega dos produtos
à efetiva liberação da carga pela Sefaz. Em média, cerca de 100 mil notas
fiscais são processadas por mês pela COC, porém esse montante chegou a 115.113
mil notas em março.
FONTE: DIÁRIO OFICIAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário