Milionários móveis e a busca do Cálice Sagrado da Jurisdição Fiscal

 

Publicado em 25/03/2013 por justicafiscal

Traduzido por Tiago Spengler do site CTJ:http://www.ctj.org/taxjusticedigest/archive/2013/03/mobile_millionaires_and_the_se.php#.UU7YIRxwqSq

 

O ator John Cleese, mais conhecido por seu papel central no grupo britânico Monty Python, decidiu voltar de Mônaco à Grã-Bretanha depois de concluir que os benefícios tributários de se mudar para o paraíso fiscal no ano passado não valeram a pena, afinal. O retorno do ator à Grã-Bretanha faz um contraponto de alto nível ao falso argumento de que “altos” impostos estão levando os ricos a migrarem para países ou regiões de tributação menor, como a Flórida, nos Estados Unidos, ou Mônaco, Rússia ou Bermudas em âmbito global.

 

A busca de uma tributação mais baixa não provou ser um fator tão importante para os indivíduos ricos como os apologistas anti-impostos querem fazer crer. Diversos estudos comprovam isso, incluindo uma recente análise acadêmica com base em declarações de imposto reais que conclui que o efeito das alíquotas de imposto sobre a migração é “insignificante” entre as diferentes jurisdições fiscais nos Estados Unidos.

O que os partidários anti-impostos ignoram é o fato de que os impostos realmente desempenham um papel muito pequeno na decisão de um indivíduo de onde viver, especialmente em comparação com fatores como oportunidades de emprego, família e amigos, habitação e até mesmo o clima. Além disso, impostos mais baixos podem na verdade desencorajar a migração se resultarem em serviços públicos de menor qualidade (por exemplo, um Ministério de Caminhadas Bobas bem financiado, de provável preferência de John Cleese). Que pessoa rica quer se mudar para um lugar com escolas públicas pobres, ruas e parques sujos e forças públicas inadequadas?

A verdadeira lição é que os benefícios não tributários de viver em um local geralmente superam os impostos mais altos, mesmo nos casos em que o indivíduo poderia poupar consideráveis somas de dinheiro mudando-se para outro lugar. Um exemplo de caso recente? A decisão do bilionário gestor de fundos de hedge John Paulson de não se mudar para Porto Rico, apesar do fato de que isso lhe teria permitido evitar bilhões de dólares em impostos sobre ganhos de capital. Em outras palavras, Paulson indicou que preferia continuar pagando bilhões a mais em impostos pela vantagens de viver em Nova York. Anedotas coloridas e ameaças de lado, o cálice sagrado dos códigos fiscais acaba sendo aquele que permite uma qualidade de vida digna de milionários – e todos os demais.