Filtro Contábil - Pernambuco em tempo real!

Reforma do ICMS está mais distante

A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), uma das principais promessas da presidente Dilma na economia, está por um fio. O clima entre os Estados e no Congresso é de desânimo, depois que o Amazonas rompeu um acordo que quase garantiu a reforma.

"Houve uma desmobilização. Com os protestos e a queda na popularidade da presidente, o governo federal deixou essa agenda de lado", diz o senador Armando Monteiro (PTB-PE), autor de um dos projetos de lei sobre o tema. O ICMS está no coração da reforma tributária e uma mudança poderia representar o fim da "guerra fiscal", em que um Estado oferece benefícios fiscais para atrair investimentos, prejudicando o vizinho.

Vários presidentes tentaram reformar esse imposto, sem sucesso. O desgaste político com os governadores é grande, porque o ICMS representa, em média, 80% das receitas estaduais. Seis textos sobre o tema aguardam votação no Congresso. Mas um acordo informal entre os parlamentares determinou que é preciso chegar a um consenso no Confaz (conselho que reúne os secretários da Fazenda estaduais) --e ele dificilmente será alcançado.

"Ainda quero apresentar uma proposta, mas não sei se consigo viabilizar", disse Cláudio Trinchão, secretário da Fazenda do Maranhão e coordenador do Confaz. Ele diz que não há acordo sobre quase nenhum tema importante (veja quadro acima).

DECEPÇÃO
No fim de junho, os secretários de Fazenda estaduais chegaram a comemorar um acordo histórico, que permitiria aprovar a reforma do ICMS. Durou poucos dias. O Amazonas (que tinha aceitado reduzir a alíquota de 12% para 10%) desistiu da nova taxa --que, mesmo com a mudança, seria superior à dos demais entes da federação.

Essa diferença deixaria o Estado mais atrativo para as empresas, que teriam saldo menor de tributos a pagar. "Achei que a solução era possível tecnicamente, mas o governador entendeu que não poderíamos abrir mão, já que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado manteve o ICMS do Estado em 12%", diz Afonso Lobo Moraes, secretário de Fazenda do Amazonas.

Segundo a Folha apurou, o governador Omar Aziz (PSD) não queria passar a impressão de ter "entregado" a Zona Franca de Manaus, enquanto o senador Eduardo Braga (PMDB) a defendia. O secretário nega e diz que os dois são aliados.

CHANCE PERDIDA
Como outros também estavam insatisfeitos, principalmente Pará e Goiás, bastou o recuo do Amazonas para o processo desandar. O único tema que ainda tem chances de vingar é o indexador da dívida dos Estados, que deve ser isolado num projeto de lei e votado em breve.

A presidente Dilma deu início à tramitação da reforma do ICMS no Congresso em dezembro do ano passado. Para o especialista em contas públicas Amir Khair, o país perdeu uma oportunidade única, porque a economia crescia e a popularidade do governo estava alta. Agora, pelos discursos, o tema parece ter voltado a estaca zero. Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou.

Fonte: Folha de S.Paulo